| PPP 1 => PDL 570/2026 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/06/2026 |
David Soares |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. David Soares (PODE-SP) pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.
Inteiro teor
|
