PL 4082/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4082/2004 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição deste e da emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4082/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Mauro Passos | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2005 da CME. Inteiro teor |