| PRL 1 CFT => PL 4079/2004 |
Parecer do Relator |
19/01/2006 |
João Magalhães |
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 4079/2004 |
Parecer do Relator |
31/01/2007 |
Max Rosenmann |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 4079/2004 |
Substitutivo |
31/01/2007 |
Max Rosenmann |
Dispõe sobre a contratação de instituições bancárias para depósito dos valores da folha de pagamento das pessoas jurídicas de direito público e privado.
Inteiro teor
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