PL 4116/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4116/2001 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4116/2001 | Voto em Separado | 21/06/2001 | Lino Rossi | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4116/2001 | Parecer Vencedor | 22/08/2001 | Avenzoar Arruda | Parecer Vencedor, Dep. Avenzoar Arruda, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4116/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela rejeição. Inteiro teor |