PL 4076/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4076/2004 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Waldir Neves | Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4076/2004 | Parecer do Relator | 20/05/2008 | Waldir Neves | Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4076/2004 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4076/2004 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 4076/2004 | Voto em Separado | 11/03/2005 | Júlio Redecker | "Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca" Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4076/2004 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Reginaldo Lopes, Murilo Zauith e Júlio Redecker e com a abstenção dos Deputados Gonzaga Mota, Edson Ezequiel e Ronaldo Dimas, apresentou voto em separado o Deputado Júlio Redecker. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4076/2004 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Gervásio Silva | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4076/2004 | Substitutivo | 20/06/2007 | Gervásio Silva | Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4076/2004 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |