PL 4067/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4067/2004 | Parecer do Relator | 31/01/2006 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 5493/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4067/2004 | Parecer do Relator | 29/09/2005 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5493/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4067/2004 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5493/2005, apensado. Inteiro teor |