PL 4066/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4066/2004 | Parecer do Relator | 16/05/2006 | Kátia Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4066/2004 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4066/2004 | Parecer do Relator | 07/12/2006 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CDC. Inteiro teor |