PL 4065/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4065/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2006 | Selma Schons | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4065/2004 | Substitutivo | 18/05/2006 | Selma Schons | Estabelece normas para a realização de promoções em estabelecimentos destinados à venda de fármacos e derivados e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4065/2004 | Parecer do Relator | 02/03/2006 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4065/2004 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela rejeição. Inteiro teor |