MPV 1361/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MPV 1361/2026 Relatório do Relator (CMO) 01/07/2026 Greyce Elias VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS. Inteiro teor
PAR 6 CMO => MPV 1361/2026 Parecer de Comissão 07/07/2026 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Recebido PARECER (CN) Nº 6, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1361, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 6/2026 => MPV 1361/2026 Parecer de Comissão 09/07/2026 Comissão Mista da MPV 1361/2026 Recebido PARECER (CN) Nº 6, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1361, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1361/2026 Redação Final 15/07/2026 Greyce Elias Redação Final ao MPV 1361/2026 Inteiro teor