PL 4047/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4047/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.047/01, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Educação e Cultura e da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4047/2001 | Substitutivo | 17/06/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4047/2001 | Parecer de Comissão | 17/12/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.047/01, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Educação e Cultura e da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 4047/2001 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/02/2014 | Comissão de Cultura | Altera os arts. 13 e 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para regular a programação das emissoras de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 4047/2001 | Voto em Separado | 12/06/2003 | Átila Lira | Voto em separado ao PL que definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 4047/2001 | Parecer do Relator | 19/02/2004 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 4047/2001 | Substitutivo | 19/02/2004 | Severiano Alves | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4047/2001 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 4047/2001 | Substitutivo | 10/07/2008 | Severiano Alves | Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos. Inteiro teor |