PL 4043/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4043/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Luiz Moreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4043/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4043/2001 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4043/2001 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |