| RDF 1 => PL 2486/2026 |
Redação Final |
20/05/2026 |
José Priante |
Redação Final ao PL 2486/2026
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2486/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/05/2026 |
José Priante |
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2486/2026 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/05/2026 |
José Priante |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, com o Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2486/2026 |
Parecer às Emendas de Plenário |
20/05/2026 |
José Priante |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2486/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/05/2026 |
José Priante |
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2486/2026 |
Substitutivo |
20/05/2026 |
José Priante |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2486/2026 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
20/05/2026 |
José Priante |
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2486/2026 |
Declaração de Voto |
20/05/2026 |
Felipe Becari |
Declaração de Voto Contrário ao PL 2486/2026.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 2486/2026 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
20/05/2026 |
José Priante |
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2486/2026 |
Declaração de Voto |
20/05/2026 |
Lucas Ramos |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2486/2026 |
Declaração de Voto |
20/05/2026 |
Célio Studart |
Declaração de Voto ao PL nº 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, criada pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2006, e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no Estado do Pará.
Inteiro teor
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