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PL 4050/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CCJC => PL 4050/2004 Parecer do Relator 03/09/2013 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e do PL 4443/2004, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4050/2004 Parecer do Relator 01/09/2015 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 4050/2004 Parecer do Relator 15/09/2015 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2004 da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4050/2004 Substitutivo 15/09/2015 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4050/2004 Substitutivo 08/10/2015 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 4050/2004 Substitutivo 08/10/2015 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Inteiro teor
PES 1 CCJC => PL 4050/2004 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 08/10/2015 Ronaldo Fonseca Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4050/2004 Voto em Separado 20/10/2015 Marcos Rogério Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4050/2004 Complementação de Voto 22/10/2015 Ronaldo Fonseca Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4050/2004 Parecer de Comissão 22/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 4050/2004 Substitutivo 22/10/2015 Ronaldo Fonseca SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.050, DE 2004. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4050/2004 Substitutivo adotado pela Comissão 22/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4050/2004. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4050/2004 Redação Final 19/11/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4050/2004 Parecer de Comissão para Redação Final 24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4050/2004 Parecer do Relator 10/12/2004 Walter Feldman Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2004 CSSF, e do PL 4443/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4050/2004 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2004 CSSF, e do PL 4443/2004, apensado. Inteiro teor