PL 4042/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4042/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4042/2004 | Parecer de Comissão | 16/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4042/2004 | Redação Final | 27/07/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4042/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Zico Bronzeado | Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4042/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4042/2004 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4042/2004 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jovair Arantes. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação. Inteiro teor |