PL 4111/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4111/2001 Parecer do Relator 29/03/2006 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, e da Emenda de Relator 2 da CDEIC. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4111/2001 Parecer do Relator 02/07/2008 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4111/2001 Parecer do Relator 10/08/2004 Ronaldo Dimas Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 4111/2001 Voto em Separado 03/11/2004 Osório Adriano Proíbe a importação dos produtos que menciona, de países que adotem tratamento discriminatório contra as exportações brasileiras. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 4111/2001 Complementação de Voto 08/03/2005 Ronaldo Dimas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4111/2001 Parecer de Comissão 16/03/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rubens Otoni, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 4111/2001 Parecer do Relator 18/04/2002 José Teles Parecer do Relator, Dep. José Teles, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4111/2001 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Teles, pela aprovação. Inteiro teor