PL 4111/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4111/2001 | Parecer do Relator | 29/03/2006 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, e da Emenda de Relator 2 da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4111/2001 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4111/2001 | Parecer do Relator | 10/08/2004 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 4111/2001 | Voto em Separado | 03/11/2004 | Osório Adriano | Proíbe a importação dos produtos que menciona, de países que adotem tratamento discriminatório contra as exportações brasileiras. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 4111/2001 | Complementação de Voto | 08/03/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4111/2001 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rubens Otoni, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4111/2001 | Parecer do Relator | 18/04/2002 | José Teles | Parecer do Relator, Dep. José Teles, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4111/2001 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Teles, pela aprovação. Inteiro teor |