PL 4110/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4110/2001 | Parecer do Relator | 06/09/2005 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4110/2001 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4110/2001 | Redação Final | 25/10/2005 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4110/2001 | Parecer do Relator | 27/06/2003 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4110/2001 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4110/2001 | Parecer do Relator | 03/10/2001 | Basílio Villani | Parecer do Relator, Dep. Basílio Villani, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4110/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |