PL 4110/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4110/2001 Parecer do Relator 06/09/2005 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4110/2001 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4110/2001 Redação Final 25/10/2005 Inaldo Leitão Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4110/2001 Parecer do Relator 27/06/2003 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4110/2001 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4110/2001 Parecer do Relator 03/10/2001 Basílio Villani Parecer do Relator, Dep. Basílio Villani, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4110/2001 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor