PL 4108/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4108/2001 | Parecer do Relator | 05/10/2001 | Nelson Marchezan | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4108/2001 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4108/2001 | Parecer de Comissão | 30/05/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |