PL 4108/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4108/2001 Parecer do Relator 05/10/2001 Nelson Marchezan Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4108/2001 Parecer do Relator 16/05/2001 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4108/2001 Parecer de Comissão 30/05/2001 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor