PL 4038/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4038/2004 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4038/2004 | Substitutivo | 21/12/2006 | Eduardo Cunha | "Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens." Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4038/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Paulo Baltazar | Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4038/2004 | Substitutivo | 14/12/2005 | Paulo Baltazar | Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4038/2004 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 4038/2004 | Complementação de Voto | 08/03/2006 | Paulo Baltazar | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |