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PL 4032/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4032/2004 Parecer do Relator 14/12/2005 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4032/2004 Parecer do Relator 20/11/2008 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4032/2004 Parecer do Relator 01/07/2009 Paulo Maluf Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEC => PL 4032/2004 Substitutivo 10/03/2005 Chico Alencar Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 4032/2004 Parecer do Relator 17/05/2005 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4032/2004 Parecer de Comissão 25/05/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor