PL 4031/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4031/2004 | Parecer do Relator | 16/11/2004 | Heleno Silva | Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4031/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4031/2004 | Parecer do Relator | 14/06/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4031/2004 | Substitutivo | 14/06/2005 | Luciano Zica | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |