PL 4030/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4030/2004 Parecer do Relator 06/12/2004 Dr. Heleno Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4030/2004 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor