PL 4103/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4103/2001 | Parecer do Relator | 18/09/2002 | Aníbal Gomes | Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4103/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4103/2001 | Parecer do Relator | 05/07/2001 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4103/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição deste. Inteiro teor |