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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCOM => PL 4026/2004	Parecer do Relator	24/05/2024	Julio Cesar Ribeiro	Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 4026/2004	Parecer de Comissão	05/12/2024	Comissão de Comunicação	Parecer adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4026/2004 Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4026/2004	Parecer do Relator	22/12/2014	Paulo Abi-Ackel	Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4026/2004	Parecer do Relator	13/06/2017	Domingos Neto	Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 4026/2004	Voto em Separado	08/11/2017	Luiza Erundina	Voto em separado PROJETO DE LEI Nº 4.026, de 2004 (Apenso: PL 6.667, de 2009) Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 4026/2004	Parecer do Relator	12/12/2016	Vinicius Carvalho	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4026/2004	Parecer de Comissão	05/04/2017	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4026/2004