PLP 196/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 196/2004 | Parecer do Relator | 13/10/2004 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 196/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 196/2004 | Parecer do Relator | 16/12/2004 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PLP 196/2004 | Voto em Separado | 18/05/2005 | Eduardo Cunha | Acrescenta artigo ao Decreto-lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, para disciplinar operação de sociedade seguradoras. Inteiro teor |