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PL 4094/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4094/2001 Parecer do Relator 17/02/2004 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1255/2003, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2735/2003, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4094/2001 Substitutivo 24/03/2004 Roberto Magalhães O Congresso Nacional decreta; Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4094/2001 Parecer de Comissão 09/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1255/2003, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2735/2003, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4094/2001 Voto em Separado 09/12/2004 Luiz Antonio Fleury Altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, que estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária, e dá outras providências Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4094/2001 Complementação de Voto 23/12/2004 Roberto Magalhães Altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969, que estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária, e dá outras providências. Inteiro teor