PL 4033/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4033/2001 | Parecer do Relator | 08/02/2006 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, e do PL 4831/2001, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4033/2001 | Substitutivo | 08/02/2006 | Leonardo Picciani | Substitutivo ao PL 4033/01 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4033/2001 | Parecer do Relator | 28/04/2005 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4831/2001, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4033/2001 | Substitutivo | 28/04/2005 | Chico da Princesa | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4033/2001 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4831/2001, apensado. Inteiro teor |