PL 3990/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3990/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3990/2004 | Substitutivo | 11/10/2004 | Pedro Fernandes | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3990/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3990/2004 | Parecer do Relator | 23/01/2006 | João Alfredo | Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3990/2004 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 3990/2004 | Complementação de Voto | 08/03/2006 | João Alfredo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor |