PL 4030/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4030/2001 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4030/2001 | Parecer do Relator | 16/08/2001 | Elias Murad | Parecer do Relator, Dep. Elias Murad, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4030/2001 | Parecer de Comissão | 12/09/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Elias Murad, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4030/2001 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4030/2001 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Giacobo, Reinaldo Betão e Bernardo Ariston. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. Inteiro teor |