PL 4039/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4039/2001 | Parecer do Relator | 08/04/2005 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4039/2001 | Parecer do Relator | 21/06/2002 | Heráclito Fortes | Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4039/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela rejeição. Inteiro teor |