| PRL 1 CESPO => PL 1620/2026 |
Parecer do Relator |
09/06/2026 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CESPO => PL 1620/2026 |
Substitutivo |
09/06/2026 |
Saulo Pedroso |
Institui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CESPO => PL 1620/2026 |
Parecer de Comissão |
09/07/2026 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1620/2026
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CESPO => PL 1620/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2026 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1620/2026
Inteiro teor
|
