PL 1602/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1602/2026 | Redação Final | 26/05/2026 | Yury do Paredão | Redação Final ao PL 1602/2026 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1602/2026 | Parecer Proferido em Plenário | 26/05/2026 | Yury do Paredão | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 1602/2026 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/05/2026 | Yury do Paredão | Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 1602/2026 | Substitutivo | 26/05/2026 | Yury do Paredão | Inteiro teor |