MPV 1346/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 CMO => MPV 1346/2026 | Relatório do Relator (CMO) | 26/06/2026 | Ricardo Barros | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, foi INADMITIDA . Inteiro teor |
| PAR 8 CMO => MPV 1346/2026 | Parecer de Comissão | 07/07/2026 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO | Recebido PARECER (CN) Nº 8, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1346, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 20.429.000,00, para os fins que especifica. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 8/2026 => MPV 1346/2026 | Parecer de Comissão | 09/07/2026 | Comissão Mista da MPV 1346/2026 | Recebido PARECER (CN) Nº 8, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1346, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 20.429.000,00, para os fins que especifica. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1346/2026 | Redação Final | 15/07/2026 | Ricardo Barros | Redação Final ao MPV 1346/2026 Inteiro teor |