PL 1453/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1453/2026 | Parecer do Relator | 09/07/2026 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, . Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 1453/2026 | Substitutivo | 09/07/2026 | Castro Neto | Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos. Inteiro teor |