| PRL 1 CIDOSO => PL 1427/2026 |
Parecer do Relator |
03/06/2026 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1427/2026 |
Substitutivo |
03/06/2026 |
Duda Ramos |
Estabelece a prioridade especial na tramitação de processos que tenham por objeto a apuração de abandono de pessoa idosa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1427/2026 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1427/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1427/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1427/2026
Inteiro teor
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