| PRL 1 CVT => PL 1408/2026 |
Parecer do Relator |
15/06/2026 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 1408/2026 |
Parecer do Relator |
25/06/2026 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1408/2026 |
Substitutivo |
30/06/2026 |
Ricardo Ayres |
Institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal, estabelece mecanismos de compensação dos impactos da transição tributária sobre o transporte aéreo regional, cria instrumentos de equalização tarifária, garantia de oferta e incentivo à operação de rotas estratégicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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