PL 4034/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4034/2001 | Substitutivo | 14/05/2002 | Jaime Martins | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4034/2001 | Parecer do Relator | 14/05/2002 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CFT => PL 4034/2001 | Complementação de Voto | 08/11/2001 | Fetter Junior | Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4034/2001 | Substitutivo | 08/11/2001 | Fetter Junior | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4034/2001 | Parecer do Relator | 08/11/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4034/2001 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |