| PRL 1 CCTI => PL 1386/2026 |
Parecer do Relator |
28/05/2026 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1386/2026 |
Substitutivo |
28/05/2026 |
Duda Ramos |
Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1386/2026 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1386/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1386/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Inteiro teor
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