| PRL 1 CSPCCO => PL 1383/2026 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 1383/2026 |
Parecer do Relator |
14/05/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 1383/2026, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1383/2026 |
Substitutivo |
14/05/2026 |
Sargento Portugal |
Institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1383/2026 |
Parecer de Comissão |
08/06/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1383/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1383/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/06/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1383/2026
Inteiro teor
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