PL 1333/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1333/2026 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1333/2026 | Substitutivo | 08/06/2026 | Ricardo Ayres | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar, no sistema de transporte coletivo interestadual, a alocação da pessoa idosa em assento acessível e compatível com sua condição de mobilidade. Inteiro teor |