PL 3972/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3972/2004 | Parecer do Relator | 13/06/2005 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3972/2004 | Parecer do Relator | 28/10/2004 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3972/2004 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides, pela aprovação. Inteiro teor |