PL 1196/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 1196/2026 | Parecer do Relator | 26/05/2026 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 1196/2026 | Parecer de Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1196/2026 Inteiro teor |