PL 1166/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1166/2026 | Parecer do Relator | 09/06/2026 | Heloísa Helena | Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1166/26, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1166/2026 | Substitutivo | 09/06/2026 | Heloísa Helena | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 1166, de 2026, que torna obrigatória a exibição de campanhas educativas e prevenção da violência contra a mulher na abertura de shows e eventos culturais com público superior a 200 (duzentas) pessoas e dá outras providências. Inteiro teor |