PL 3962/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3962/2004 Parecer do Relator 20/10/2004 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3962/2004 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3962/2004 Parecer Proferido em Plenário 16/03/2005 Rubinelli Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 3962/2004 Parecer Proferido em Plenário 16/03/2005 Professor Luizinho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3962/2004 Parecer Proferido em Plenário 16/03/2005 Ivan Valente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ivan Valente (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3962/2004 Redação Final 16/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor