PL 978/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 978/2026 | Parecer do Relator | 13/05/2026 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 978/2026 | Substitutivo | 13/05/2026 | Carla Dickson | Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 Inteiro teor |