PL 969/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 969/2026 | Parecer do Relator | 02/06/2026 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 969/2026 | Substitutivo | 02/06/2026 | Carla Dickson | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero, com foco em equidade e acesso no SUS. Inteiro teor |