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PLP 41/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 41/2026 Parecer Preliminar de Plenário 29/05/2026 Jandira Feghali Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 41/2026 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2026 Jandira Feghali Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 41/2026 Redação Final 07/07/2026 Jandira Feghali Redação Final ao PLP 41/2026 Inteiro teor
PPP 1 => PLP 41/2026 Parecer Proferido em Plenário 07/07/2026 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PEP 1 => PLP 41/2026 Parecer às Emendas de Plenário 07/07/2026 Jandira Feghali Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição. Inteiro teor
PRLP 3 => PLP 41/2026 Parecer Preliminar de Plenário 07/07/2026 Jandira Feghali Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 41/2026 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 07/07/2026 Jandira Feghali Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Inteiro teor
SBT 1 => PLP 41/2026 Substitutivo 07/07/2026 Jandira Feghali Inteiro teor
DVT 1 => PLP 41/2026 Declaração de Voto 08/07/2026 Tabata Amaral Declaração de Voto favorável ao PLP nº 41/2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Inteiro teor