PL 4017/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4017/2001 | Parecer do Relator | 15/05/2003 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4017/2001 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4017/2001 | Redação Final | 20/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4017/2001 | Parecer do Relator | 19/06/2002 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4017/2001 | Parecer de Comissão | 12/02/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4017/2001 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4017/2001 | Parecer de Comissão | 29/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |