PL 4016/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4016/2001 Parecer do Relator 30/10/2002 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4016/2001 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4016/2001 Redação Final 26/03/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4016/2001 Parecer do Relator 09/04/2002 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4016/2001 Parecer de Comissão 26/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4016/2001 Parecer do Relator 29/05/2001 Orlando Desconsi Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4016/2001 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor