PL 3952/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3952/2004 | Parecer do Relator | 23/08/2005 | Francisco Turra | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3952/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3952/2004 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3952/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3952/2004 | Redação Final | 10/03/2006 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |