PL 759/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 759/2026 | Declaração de Voto | 16/03/2026 | Messias Donato | Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Urgência nº 1354/2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 759/2026 | Declaração de Voto | 16/03/2026 | Geraldo Resende | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara Dos Deputados, declaro que, na votação nominal da sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 18h01min, do dia 16 de março de 2026 - Câmara Dos Deputados votei conforme orientação partidária, SIM à urgência. Inteiro teor |